Daniel Motta Nogueira Vaz
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL MOTTA NOGUEIRA VAZ
Em números
12 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.823/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoAdvogados: DANIEL MOTTA NOGUEIRA VAZ, PAULO HENRIQUE FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.041/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogados: DANIEL MOTTA NOGUEIRA VAZ, PAULO HENRIQUE FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.308/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2023NegadoAdvogado: DANIEL MOTTA NOGUEIRA VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.156/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2023ConcedidoAdvogado: DANIEL MOTTA NOGUEIRA VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.276/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogados: DANIEL MOTTA NOGUEIRA VAZ, PAULO HENRIQUE FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.370/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoAdvogados: DANIEL MOTTA NOGUEIRA VAZ, PAULO HENRIQUE FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.445/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoAdvogado: DANIEL MOTTA NOGUEIRA VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.139/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoAdvogado: DANIEL MOTTA NOGUEIRA VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.861/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2023NegadoAdvogado: DANIEL MOTTA NOGUEIRA VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.789Impetrantedecisão monocrática de 23/06/2022NegadoAdvogado: DANIEL MOTTA NOGUEIRA VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.509Impetrantedecisão monocrática de 23/02/2022NegadoAdvogado: DANIEL MOTTA NOGUEIRA VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.966/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoAdvogado: DANIEL MOTTA NOGUEIRA VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL MOTTA NOGUEIRA VAZOAB/SP 342.962
- PAULO HENRIQUE FRANCOOAB/SP 383.796
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1638 CC2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Daniel Motta Nogueira Vaz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.