Daniel Nascimento Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 24/06/2022 a 03/05/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/06/2022 a 03/05/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 178.063/RJAgravanteacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogados: LUCAS LIMA MACHADO, RODRIGO GINDRE VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 178.063/RJRecorrentedecisão monocrática de 18/04/2023NegadoAdvogados: LUCAS LIMA MACHADO, RODRIGO GINDRE VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET no HC 791.208Requerentedecisão monocrática de 22/02/2023NegadoAdvogado: RODRIGO GINDRE VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 791.208/RJPacientedecisão monocrática de 06/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 751.344Pacientedecisão monocrática de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.