Daniel Nogueira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL NOGUEIRA DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, de 24/06/2024 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2024 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 241.883/MSRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: MYLLENA MICAELA DOS SANTOS PARANHOS, THAMIRES GOMES VIDIGAL ARMINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.738/MSCorréudecisão monocrática de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.453/MSCorréudecisão monocrática de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 971.145/MSAgravanteacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARO, GABRIEL CABRERA AFFONSO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.145/MSPacientedecisão monocrática de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.899/MSCorréudecisão monocrática de 16/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 922.072/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARO, GABRIEL CABRERA AFFONSO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.072/MSPacientedecisão monocrática de 24/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MYLLENA MICAELA DOS SANTOS PARANHOSOAB/ES 41.498
- THAMIRES GOMES VIDIGAL ARMINIOAB/ES 40.812
- ALEX SANDRO OCHSENDORFOAB/SP 162.430
- RENAN DE LIMA CLAROOAB/SP 442.753
- GABRIEL CABRERA AFFONSOOAB/SP 471.354
- BIANCA CAMPOS FERREIRAOAB/SP 483.281
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 19 Lei 10826/20033
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 157 CPP2
- art. 244 CPP2
- art. 18 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Daniel Nogueira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.