Daniel Obede Neres Portela
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL OBEDE NERES PORTELA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/04/2022 a 10/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2022 a 10/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 857.344/DFPacientedecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1749059Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1725623Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 06/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1631699Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 27/10/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716800-92.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1427065Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.438Pacientedecisão monocrática de 27/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 736.827Embargantedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoAdvogados: CLEIDER RODRIGUES FERNANDES, BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.827Pacientedecisão monocrática de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEIDER RODRIGUES FERNANDESOAB/DF 15.472
- BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRAOAB/DF 41.579
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 22 Lei 13869/20192
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 120 CPP1
- art. 121 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Daniel Obede Neres Portela
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.