Daniel Palmeira de Lima
Pessoa que aparece como parte em 48 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL PALMEIRA DE LIMA
Em números
48 decisões do STJ e do STF, de 23/06/2020 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2020 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 28 no polo ativo
- 20 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.106.478/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogado: CASSIO ALESSANDRO SPOSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.606.511 AgR/SPInteressadoTribunal Plenoacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogado: CASSIO ALESSANDRO SPOSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.388/SPCorréuacórdão de 15/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 854.588/SPEmbargantedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 854.588/SPRequerentedecisão monocrática de 27/05/2026NegadoAdvogado: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.192.720/SPCorréudecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.192.720/SPCorréudecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.192.720/SPCorréudecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.658.795/SPEmbarganteacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO, EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.836.861/SPEmbarganteacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO, KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.836.861/SPEmbarganteacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO, KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.859.828/SPAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogados: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO, KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.859.828/SPAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogados: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO, KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.658.795/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO, EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.264/SPPacientedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.836.861/SPInteressadoacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO, KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.836.861/SPInteressadoacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO, KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.479/SPCorréudecisão monocrática de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.380/SPCorréudecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.479/SPCorréudecisão monocrática de 03/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.658.795/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogados: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO, EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.836.861/SPInteressadodecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogados: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO, KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.836.861/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogados: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO, KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.828/SPCorréudecisão monocrática de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.658.795/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogados: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO, EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.658.795/SPEmbarganteacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogados: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO, EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.807.189/SPInteressadoacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogado: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.807.189/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogado: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.807.189/SPAgravantedecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.807.189/SPAgravantedecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.807.189/SPAgravantedecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.807.189/SPAgravantedecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.658.795/SPAgravanteacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO, EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.658.795/SPAgravanteacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO, EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.836.861/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO, KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.477/SPCorréudecisão monocrática de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.836.861/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogados: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO, KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.836.861/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogados: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO, KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.836.861/SPAgravantedecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoAdvogados: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO, KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.836.861/SPAgravantedecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoAdvogados: CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO, KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.588/SPCorréuSexta Turmaacórdão de 01/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.442/SPCorréudecisão monocrática de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.628/SPCorréudecisão monocrática de 03/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.826Corréudecisão monocrática de 23/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.607Pacientedecisão monocrática de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 42.492Embargantedecisão monocrática de 06/12/2021NegadoAdvogados: ISMAR MARCÍLIO DE FREITAS NETO, PEDRO AUGUSTO DE PADUA FLEURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 42.492Reclamantedecisão monocrática de 30/11/2021NegadoAdvogados: ISMAR MARCÍLIO DE FREITAS NETO, PEDRO AUGUSTO DE PADUA FLEURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 170.376 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/06/2020Advogado: ISMAR MARCILIO DE FREITAS OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CASSIO ALESSANDRO SPOSITOOAB/SP 114.384
- CASSIO ALESSANDRO SPOSITO
- EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHOOAB/SP 153.733
- KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITOOAB/SP 125.047
- ISMAR MARCÍLIO DE FREITAS NETOOAB/SP 282.833
- PEDRO AUGUSTO DE PADUA FLEURYOAB/SP 292.305
- ISMAR MARCILIO DE FREITAS OUTRO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Daniel Palmeira de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.