Daniel Pera
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL PERA
Em números
14 decisões do STJ, de 11/12/2023 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2023 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.016.985/SCCorréudecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.772/SCCorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.288/SCCorréudecisão monocrática de 01/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.386/SCCorréudecisão monocrática de 25/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.834/SCCorréudecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.615/SCCorréudecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.555/SCCorréudecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.861/SCCorréudecisão monocrática de 08/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.595/SCCorréudecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.600/SCCorréudecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.850/SCCorréudecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.846/SCCorréudecisão monocrática de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 858.945/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogados: MARIA EDUARDA DE ALMEIDA DA CUNHA, LARISSA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.945/SCPacientedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA EDUARDA DE ALMEIDA DA CUNHAOAB/SC 60.472
- LARISSA PEREIRAOAB/SC 61.783
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Daniel Pera
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.