Daniel Petri Peres
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL PETRI PERES
Em números
4 decisões do STJ, de 07/04/2022 a 24/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2022 a 24/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 983.376/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogado: RAFAEL FILIPE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.376/SPPacientedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.278/SPPacientedecisão monocrática de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.046.573Agravantedecisão monocrática de 07/04/2022Não conhecidoAdvogado: ALECIO DE OLIVEIRA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL FILIPE GOMESOAB/SP 405.566
- ALECIO DE OLIVEIRA MACEDOOAB/SP 267.828
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 83 CP2
- art. 1036 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 131 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Daniel Petri Peres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.