Daniel Resende Maciel
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL RESENDE MACIEL
Em números
15 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 247.877/MGRecorrentedecisão monocrática de 22/09/2026NegadoAdvogado: DANIEL RESENDE MACIEL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.019/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2025ConcedidoAdvogado: DANIEL RESENDE MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.513/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogado: DANIEL RESENDE MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.697/MGPacientedecisão monocrática de 24/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.326/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogados: MURILO ALEXSANDER FERREIRA GAMA, BRUNO ALEXANDRE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 646.615/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogado: DANIEL RESENDE MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.693/MGCorréudecisão monocrática de 10/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 169.457/MGRequerentedecisão monocrática de 30/01/2023NegadoAdvogados: MURILO ALEXSANDER FERREIRA GAMA, BRUNO ALEXANDRE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 165.716Interessadodecisão monocrática de 08/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 169.457/MGInteressadodecisão monocrática de 11/10/2022ConcedidoAdvogados: MURILO ALEXSANDER FERREIRA GAMA, BRUNO ALEXANDRE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.150Recorrentedecisão monocrática de 02/09/2022Advogado: MURILO ALEXSANDER FERREIRA GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.716Interessadodecisão monocrática de 01/07/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.716Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.546Pacientedecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 665.478/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoAdvogado: DANIEL RESENDE MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL RESENDE MACIEL ( )OAB/MG 129.769
- MURILO ALEXSANDER FERREIRA GAMAOAB/MG 158.189
- BRUNO ALEXANDRE SOUZAOAB/MG 146.255
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Daniel Resende Maciel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.