Daniel Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL RIBEIRO
Em números
6 decisões do STJ, de 28/02/2002 a 26/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2002 a 26/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 983.950/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.950/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.711.818/SPAgravantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.510.513/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogado: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.510.513/SPAgravadodecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoAdvogado: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 372.733/SPRecorridodecisão monocrática de 28/02/2002Advogado: MADALENA DE LOURDES GUIMENTE MAYERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGAOAB/SP 201.174
- SÉRGIO NASCIMENTOOAB/SP 193.758
- JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINAOAB/SP 121.882
- MADALENA DE LOURDES GUIMENTE MAYER
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Daniel Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.