Daniel Rodrigo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL RODRIGO DOS SANTOS
Em números
20 decisões do STJ, de 23/09/2021 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 18 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.750/SPCorréudecisão monocrática de 16/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.089.149/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogados: FÁBIO ABDO PERONI, ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.149/SPPacientedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.000/SPCorréudecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.167/SPCorréuSexta Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.904.658/SPCorréudecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.904.658/SPCorréudecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.904.658/SPCorréudecisão monocrática de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.416/SPCorréudecisão monocrática de 05/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.464/SPCorréudecisão monocrática de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.774/SPCorréudecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.422/SPCorréudecisão monocrática de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.702/SPCorréudecisão monocrática de 29/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.874/SPCorréudecisão monocrática de 29/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.316/SPCorréudecisão monocrática de 08/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 10/SPCorréudecisão monocrática de 12/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.372Corréudecisão monocrática de 13/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.451Corréudecisão monocrática de 06/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.785Corréudecisão monocrática de 01/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.535/SPCorréudecisão monocrática de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO ABDO PERONIOAB/SP 219.334
- ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVAOAB/SP 409.626
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Daniel Rodrigo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.