Daniel Rodrigues Correa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL RODRIGUES CORREA
Em números
11 decisões do STJ, de 05/08/2005 a 29/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2005 a 29/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.020.172/SPPacientedecisão monocrática de 29/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 991.478/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO, MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.478/SPPacientedecisão monocrática de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 964.119/SPAgravanteacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO, MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.855.335/SPAgravantedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO, MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 879.222/SPAgravanteacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO, MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.119/SPPacientedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.222/SPPacientedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.709.802/SPAgravantedecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoAdvogado: MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.749/SPPacientedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.674/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2005Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHOOAB/SP 192.600
- MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSAOAB/SP 400.993
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 112 Lei 7210/19845
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 122 Lei 7210/19842
- art. 131 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Daniel Rodrigues Correa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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