Daniel Rodrigues dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 17/09/2004 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2004 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.275/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.121.480/SPPacientedecisão monocrática de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.080.223/SPAgravanteacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.223/SPPacientedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.113.816/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: BRUNO BARROS MENDES, LETICIA MARIA FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.113.816/SPAgravantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO BARROS MENDES, LETICIA MARIA FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.496/SPPacientedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.744.782/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2024NegadoAdvogados: ALINE TOYAMA SHIRAKI, PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PRISCILA MORGADO CURY - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 953.835/SPAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.835/SPPacientedecisão monocrática de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.279/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.635/SPPacientedecisão monocrática de 21/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.708/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 576.703Pacientedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 85.026 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 14/06/2005NegadoAdvogado: PGE-SP -— WALDIR FRANCISCO HONORATO JÚNIOR (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) .Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 85.026/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 26/04/2005NegadoAdvogado: PGE-SP - WALDIR FRANCISCO HONORATO JUNIOR (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RO no HC 31.769/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/09/2004NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- BRUNO BARROS MENDESOAB/SP 376.553
- LETICIA MARIA FERREIRA DA SILVAOAB/SP 490.163
- ALINE TOYAMA SHIRAKI
- PÚBLICAOAB/SP 330.200
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PRISCILA MORGADO CURY - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 308.034
- PGE-SP -— WALDIR FRANCISCO HONORATO JÚNIOR (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) .
- PGE-SP - WALDIR FRANCISCO HONORATO JUNIOR (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.921
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Daniel Rodrigues dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.