Daniel Santos Bastos
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL SANTOS BASTOS
Em números
19 decisões do STJ, de 30/05/2022 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2022 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.231/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 866.489/SPAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024Advogado: WANDERLEI PAULO VIGNOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 830.227/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 888.472/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogado: WANDERLEI PAULO VIGNOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 830.227/SPAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.489/SPPacientedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.472/SPPacientedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.227/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.952/SPPacientedecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.828/SPCorréudecisão monocrática de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.520Corréudecisão monocrática de 16/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.917Corréudecisão monocrática de 27/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.309Corréudecisão monocrática de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.787Recorrentedecisão monocrática de 15/09/2022Não conhecidoAdvogado: WANDERLEI PAULO VIGNOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.439Corréudecisão monocrática de 23/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 743.777Agravanteacórdão de 15/08/2022NegadoAdvogado: WANDERLEI PAULO VIGNOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.999Corréudecisão monocrática de 08/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.001Pacientedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.777Pacientedecisão monocrática de 30/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- WANDERLEI PAULO VIGNOLIOAB/SP 450.989
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 1 Lei 12850/201311
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 105 CF3
- art. 312 CPP3
- art. 112 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Daniel Santos Bastos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.