Daniel Santos Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL SANTOS FERNANDES
Em números
3 decisões do STJ, de 04/11/2024 a 13/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2024 a 13/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.124.921/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.115.020/RJImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.112.014/RJImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.162/RJImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.171/RJImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.561/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.854/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.231/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.824/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.994/RJImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.237/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.157/RJImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.136/RJImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025ConcedidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.253/RJImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.770/RJImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2025NegadoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.238/RJImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.494/RJImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.829/RJImpetrantedecisão monocrática de 07/07/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.823/RJImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.778/RJImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2025ConcedidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.006/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.929/RJImpetrantedecisão monocrática de 01/04/2025NegadoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.252/RJImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025ConcedidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.939/RJImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025ConcedidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.843/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.348/RJImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.262/RJImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.521/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.934/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.662/RJImpetrantedecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.910/RJImpetrantedecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.309/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.217/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.160/RJImpetranteQuinta Turmaacórdão de 06/12/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.574/RJImpetranteacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.445/RJImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.782/RJImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2024ConcedidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.303/RJImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.986/RJImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.881/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.272/RJImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.779/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.677/RJImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2024ConcedidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.470/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.977/RJImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.716/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2024ConcedidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.917/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2024ConcedidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.296/RJImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.798/RJImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.106/RJImpetrantedecisão monocrática de 26/07/2024NegadoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL SANTOS FERNANDESOAB/SP 352.447
- RODOLFO AUGUSTO FERNANDESOAB/RJ 254.494
- RODOLFO AUGUSTO FERNANDESOAB/MA 12.660
- LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADAOAB/RJ 172.839
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 105 CF11
- art. 35 Lei 11343/20069
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 121 CP5
- art. 40 Lei 11343/20065
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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