Daniel Silva Moreira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL SILVA MOREIRA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/05/2022 a 23/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2022 a 23/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2087225RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.764.395/DFAgravadodecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME GONTIJO BOMTEMPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1902216EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1877900Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 13/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1877896Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 13/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1876386RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 18/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1408425Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 16/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME GONTIJO BOMTEMPOOAB/DF 53.970
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 355 CPC2
- art. 370 CPC2
- art. 371 CPC2
- art. 46 Lei 9099/19952
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Daniel Silva Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.