Daniel Souza Vieira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL SOUZA VIEIRA
Em números
12 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 31/08/2021 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.608.780 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: EDIMILSON VIEIRA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.681.379/DFAgravanteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: EDIMILSON VIEIRA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.681.379/DFAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: EDIMILSON VIEIRA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.777/DFCorréudecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 868.142/DFAgravanteacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogado: EDIMILSON VIEIRA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.142/DFPacientedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1765032Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1736878Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 27/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.958.617Agravanteacórdão de 15/08/2022NegadoAdvogado: EDIMILSON VIEIRA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.958.617Recorridodecisão monocrática de 25/05/2022NegadoAdvogado: EDIMILSON VIEIRA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.958.617Recorridodecisão monocrática de 25/05/2022NegadoAdvogado: EDIMILSON VIEIRA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 146.130/DFAgravanteacórdão de 31/08/2021NegadoAdvogado: EDIMILSON VIEIRA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDIMILSON VIEIRA FELIX
- EDIMILSON VIEIRA FELIXOAB/DF 25.713
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Daniel Souza Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.