Daniel Tereza
Pessoa que aparece como parte em 75 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL TEREZA
Em números
75 decisões do STJ e do STF, de 26/05/2021 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2021 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 75 no polo ativo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 75, com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.473/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL TEREZA, ANA RITA PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.115.005/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/07/2026NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.568/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2026NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.842/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.260/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.144/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.198/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.555/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/12/2025NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.374/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.028/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.209/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.177/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.982/SPImpetranteacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.676/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL TEREZA, FILIPE KENZO SAID ONOHARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.245/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.815/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.656/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.314/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.476/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.312/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.906/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2024NegadoAdvogados: DANIEL TEREZA, RAFAELA DE LIMA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.869/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.514/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024Advogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.143/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2023NegadoAdvogados: DANIEL TEREZA, RAFAELA DE LIMA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.035/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2023NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.019/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2023NegadoAdvogados: DANIEL TEREZA, RAFAELA DE LIMA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.020/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2023NegadoAdvogados: DANIEL TEREZA, RAFAELA DE LIMA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.884/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2023Não conhecidoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.033/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2023Não conhecidoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.443/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.601/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2023NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.620/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2023Não conhecidoAdvogados: DANIEL TEREZA, VILSON APARECIDO DISPOSTI, ALLAN DISPOSTE PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.410/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.794Impetrantedecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoAdvogados: DANIEL TEREZA, RAFAELA DE LIMA COSTA, EDSON APARECIDO RAMALHO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.047Impetrantedecisão monocrática de 03/02/2023Não conhecidoAdvogados: DANIEL TEREZA, RAFAELA DE LIMA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.794Impetrantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogados: DANIEL TEREZA, RAFAELA DE LIMA COSTA, EDSON APARECIDO RAMALHO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.977/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.011Impetrantedecisão monocrática de 30/11/2022NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.727Impetrantedecisão monocrática de 24/11/2022NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.653/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2022NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.193Impetrantedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoAdvogados: DANIEL TEREZA, RAFAELA DE LIMA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.890Impetrantedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.929Impetrantedecisão monocrática de 19/05/2022Não conhecidoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.525Impetrantedecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.835Impetrantedecisão monocrática de 10/05/2022Não conhecidoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.617Impetrantedecisão monocrática de 28/04/2022NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.622/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2022ConcedidoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.837Impetrantedecisão monocrática de 30/03/2022Não conhecidoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.183Impetrantedecisão monocrática de 24/03/2022NegadoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.558Impetrantedecisão monocrática de 24/03/2022Não conhecidoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL TEREZAOAB/SP 309.228
- ANA RITA PEREIRA DOS SANTOSOAB/SP 331.221
- FILIPE KENZO SAID ONOHARAOAB/SP 512.913
- RAFAELA DE LIMA COSTAOAB/SP 380.560
- VILSON APARECIDO DISPOSTIOAB/SP 78.754
- ALLAN DISPOSTE PONTESOAB/SP 330.382
- EDSON APARECIDO RAMALHO DA COSTAOAB/SP 462.663
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
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