Daniel Vieira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL VIEIRA DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/03/2024 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2024 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogados: Márcio Souza de Almeida, Elizandra Eva Santoro Gomes, Luan Caique da Silva PalermoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822840-82.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 17/07/2026NegadoAdvogado: Iris Vieira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411050-23.2026.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 904.123/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/06/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.123/MSPacientedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/03/2024ParcialAdvogado: Vera Regina Prado MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000760-96.2020.8.12.0014
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/03/2024ParcialAdvogado: Marcos Braga da FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000760-96.2020.8.12.0014
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Márcio Souza de AlmeidaOAB/MS 15.459
- Elizandra Eva Santoro GomesOAB/MS 27.587
- Luan Caique da Silva PalermoOAB/MS 24.021
- Iris Vieira dos SantosOAB/MS 18.662
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Vera Regina Prado MartinsOAB/MS 3.925
- Marcos Braga da Fonseca
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 33 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 1003 CPC1
- art. 1015 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 33 do Código Penal258.376
- Art. 219 do Código de Processo Civil207.257
Acompanhe os processos de Daniel Vieira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.