Daniel Vieira Sampaio
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL VIEIRA SAMPAIO
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/03/2024 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2024 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.009.976/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA, THAÍSA FRANÇA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.840.593/DFAgravanteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA, EDER RICARDO FIOR, DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.976/DFPacientedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.840.593/DFAgravantedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogados: JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA, EDER RICARDO FIOR, DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1995916EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1966273RequerenteCâmara Criminalacórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1934509Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1910858Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.182/DFPacientedecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1827285Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRAOAB/DF 68.006
- THAÍSA FRANÇA DE MELOOAB/DF 54.556
- JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRAOAB/BA 51.923
- EDER RICARDO FIOROAB/DF 55.579
- DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRAOAB/DF 70.230
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Daniel Vieira Sampaio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.