Daniela de Castro Miranda
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELA DE CASTRO MIRANDA
Em números
14 decisões do STJ, de 17/11/2021 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2021 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.824/SPCorréudecisão monocrática de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.591.296/SPEmbarganteacórdão de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.174/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.031.651/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.591.296/SPEmbarganteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.031.651/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.591.296/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.651/SPPacientedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.818/SPCorréudecisão monocrática de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.591.296/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogado: NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.591.296/SPEmbarganteacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.591.296/SPAgravanteacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.591.296/SPAgravantedecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO MACHADO SOARES, RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA, RENATA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.255Corréudecisão monocrática de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRAOAB/SP 195.244
- GUSTAVO MACHADO SOARESOAB/GO 27.893
- RUBENIQUE PEREIRA DA SILVAOAB/SP 351.315
- RENATA RAMOSOAB/SP 320.904
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 105 CF4
- art. 17-B Lei 9613/19984
- art. 1030 CPC2
- art. 619 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Daniela de Castro Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.