Daniela Schneider Couto
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELA SCHNEIDER COUTO
Em números
12 decisões do STJ, de 25/04/2022 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2022 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.019.015/RSImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogados: DANIELA SCHNEIDER COUTO, JÉSSICA LUANA BONINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 76.794/RSRecorrentedecisão monocrática de 25/08/2025Não conhecidoAdvogado: DANIELA SCHNEIDER COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.318/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2025Não conhecidoAdvogado: DANIELA SCHNEIDER COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.975/RSImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2024NegadoAdvogado: DANIELA SCHNEIDER COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.381/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2024NegadoAdvogado: DANIELA SCHNEIDER COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.971/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogado: DANIELA SCHNEIDER COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.461/RSImpetrantedecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoAdvogado: DANIELA SCHNEIDER COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.094/RSImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2023Não conhecidoAdvogado: DANIELA SCHNEIDER COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.573/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogado: DANIELA SCHNEIDER COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.605Impetrantedecisão monocrática de 29/06/2022NegadoAdvogado: DANIELA SCHNEIDER COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.221Impetrantedecisão monocrática de 26/04/2022NegadoAdvogado: DANIELA SCHNEIDER COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.583Impetrantedecisão monocrática de 25/04/2022NegadoAdvogado: DANIELA SCHNEIDER COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELA SCHNEIDER COUTOOAB/RS 102.466
- JÉSSICA LUANA BONINOAB/RS 134.351B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 1027 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 10286/20031
- art. 171 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Daniela Schneider Couto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.