Daniela Viana de Matos Alves
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELA VIANA DE MATOS ALVES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/02/2024 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2024 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargada3ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2026NegadoAdvogado: Aleixo FróesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000466-42.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada3ª Câmara Cívelacórdão de 22/06/2026ParcialAdvogado: Aleixo FróesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000466-42.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravadaacórdão de 18/05/2021ParcialAdvogado: Aleixo FróesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000466-42.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 2.780.366/MSAgravadodecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada3ª Seção Cívelacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogado: Aleixo FróesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000408-44.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Aleixo FróesOAB/MS 18.474
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de Daniela Viana de Matos Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.