Danielle Fortunato
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELLE FORTUNATO
Em números
4 decisões do STJ, de 09/09/2025 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2025 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 210.460/SPCorréuSexta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.190/SPPacientedecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.943/SPPacientedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.630/SPPacientedecisão monocrática de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9455/19981
- art. 15 Lei 10826/20031
- art. 282 CPP1
- art. 319 CPP1
- art. 400 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
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