Danilo Aaron da Silva Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE
Em números
7 decisões do STJ, de 03/01/2022 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/01/2022 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.286/RNImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2026NegadoAdvogado: DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.741/RNImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogado: DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.898/RNImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogados: DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE, KARLA CRISTINA DE LIMA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.626/RNImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoAdvogado: DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.142Impetrantedecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoAdvogado: DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.369Impetrantedecisão monocrática de 17/03/2022Não conhecidoAdvogado: DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.352Impetrantedecisão monocrática de 03/01/2022NegadoAdvogado: DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTEOAB/RN 12.075
- KARLA CRISTINA DE LIMA BEZERRAOAB/RN 19.292
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 CP2
- art. 102 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 146-C Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Danilo Aaron da Silva Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.