Danilo Castro Lucas
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 19/02/2025 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2025 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203492-16.2024.8.06.0298
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050286-29.2020.8.06.0069
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050286-29.2020.8.06.0069
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 12 Lei 10826/20061
- art. 121 CP1
- art. 155 CPP1
- art. 156 CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Danilo Castro Lucas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.