Danilo Costa Prudencio de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO COSTA PRUDENCIO DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ, de 15/09/2022 a 01/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2022 a 01/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 877.472/SPPacientedecisão monocrática de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 863.021/SPAgravanteacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogado: RODRIGO DIAS CARDÔZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.021/SPPacientedecisão monocrática de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 859.371/SPEmbargantedecisão monocrática de 16/10/2023NegadoAdvogado: RENATO REZENDE CAOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.371/SPPacientedecisão monocrática de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.568Corréudecisão monocrática de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO DIAS CARDÔZOOAB/SP 497.098
- RENATO REZENDE CAOSOAB/SP 295.950
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.581
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Danilo Costa Prudencio de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.