Danilo de Souza Novais
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO DE SOUZA NOVAIS
Em números
6 decisões do STJ, de 14/12/2022 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.024.951/SPCorréuSexta Turmaacórdão de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.179/SPPacientedecisão monocrática de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.542/SPCorréudecisão monocrática de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.489/SPPacientedecisão monocrática de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.715/SPPacientedecisão monocrática de 23/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 70.247Interessadodecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 118 CPP1
- art. 129 CPP1
- art. 157 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 157 do Código Penal237.682
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.165
Acompanhe os processos de Danilo de Souza Novais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.