Danilo Demetrio Gomes Almeida
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DANILO DEMETRIO GOMES ALMEIDA
Em números
1 decisão do STJ, em 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no RHC 228.826/PBInteressadodecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoAdvogados: ANDERSON VIEIRA DA COSTA, JOAQUIM CAMPOS LORENZONI, JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 228.826/PBInteressadodecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoAdvogados: ANDERSON VIEIRA DA COSTA, JOAQUIM CAMPOS LORENZONI, JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.366/PBCorréudecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 228.826/PBInteressadodecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoAdvogados: ANDERSON VIEIRA DA COSTA, JOAQUIM CAMPOS LORENZONI, JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 228.826/PBInteressadodecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoAdvogados: ANDERSON VIEIRA DA COSTA, JOAQUIM CAMPOS LORENZONI, JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.089/PBCorréudecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.826/PBRecorrentedecisão monocrática de 16/12/2025ConcedidoAdvogados: JOAQUIM CAMPOS LORENZONI, JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.080/PBPacientedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON VIEIRA DA COSTAOAB/PI 11.192
- JOAQUIM CAMPOS LORENZONIOAB/PB 20.048
- JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOROAB/PB 18.043
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 319 CPP5
- art. 580 CPP4
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Danilo Demetrio Gomes Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.