Danilo dos Santos Albino
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO DOS SANTOS ALBINO
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 09/12/2024 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2024 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.110.040/SPAgravanteacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 244.161/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2026Não conhecidoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.111.909/SPPacientedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.040/SPPacientedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.591.713 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.048.894/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.058.638/SPAgravanteacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.165.869/SPAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.638/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.894/SPPacientedecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 251.922 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 860.785/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCOOAB/SP 161.735
- WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Danilo dos Santos Albino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.