Danilo Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO FERNANDES
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 28/10/2022 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2022 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 240.272/SPAgravanteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 272.647 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.077.486/SPAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.180.087/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.330/SPPacientedecisão monocrática de 26/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.183.883Agravanteacórdão de 28/10/2022Não conhecidoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGOOAB/SP 213.736
- LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 117 Lei 7210/19842
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 12 Lei 12016/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Danilo Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.