Danilo Fernandes Marques
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO FERNANDES MARQUES
Em números
2 decisões do STJ, de 08/04/2025 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2025 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.085.644/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.456/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/07/2026NegadoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.925/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.729/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.435/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.729/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.153/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.026/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.359/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2025NegadoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.043/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.088/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.461/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2025ConcedidoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.454/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.171/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025ParcialAdvogados: DANILO FERNANDES MARQUES, DANIEL FERNANDES MARQUES, BENTO MARQUES PRAZERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.224/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2025NegadoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.951/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.668/SPImpetranteQuinta Turmaacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.210/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2024NegadoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.695/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.342/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.325/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024ConcedidoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.210/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2024NegadoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.956/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2024ConcedidoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.211/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.886/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO FERNANDES MARQUESOAB/SP 405.834
- DANIEL FERNANDES MARQUESOAB/SP 194.380
- BENTO MARQUES PRAZERESOAB/SP 221.157
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200625
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 312 CPP6
- art. 157 CP2
- art. 33 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Danilo Fernandes Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.