Danilo Ferreira Lopes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO FERREIRA LOPES
Em números
10 decisões do STJ, de 14/12/2022 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.059.934/MGAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: ERICK WILLIAN COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.934/MGPacientedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.092.603/MGAgravantedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogado: ERICK WILLIAN COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.010.741/MGAgravanteacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: ERICK WILLIAN COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.741/MGPacientedecisão monocrática de 16/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.544.047/MGAgravanteacórdão de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MARIA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.705/MGCorréudecisão monocrática de 05/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.544.047/MGAgravantedecisão monocrática de 07/03/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MARIA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.238Pacientedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.242/MGPacientedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERICK WILLIAN COUTOOAB/MG 202.048
- JOSÉ MARIA RIBEIROOAB/MG 123.262
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1030 CPC3
- art. 1042 CPC3
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 157 CPP2
- art. 127 Lei 552/19691
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Danilo Ferreira Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.