Danilo Gomes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO GOMES DOS SANTOS
Em números
21 decisões do STJ, de 23/06/2022 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2022 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 17 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.920/PECorréudecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.519/PECorréudecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.348/PECorréudecisão monocrática de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.817/PECorréudecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.473/PECorréudecisão monocrática de 13/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.423/PECorréudecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.520/PECorréudecisão monocrática de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.491/PECorréudecisão monocrática de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.969.133/PEInteressadoQuinta Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: ABRAÃO FIRMINO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.969.133/PEInteressadoQuinta Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: ABRAÃO FIRMINO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.571/PECorréudecisão monocrática de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.969.133/PEAgravanteacórdão de 15/09/2025Não conhecidoAdvogado: ABRAÃO FIRMINO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.969.133/PEAgravanteacórdão de 15/09/2025Não conhecidoAdvogado: ABRAÃO FIRMINO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.969.133/PEAgravantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: ABRAÃO FIRMINO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.969.133/PEAgravantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: ABRAÃO FIRMINO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.903/PECorréudecisão monocrática de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.342/PECorréudecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.191/PECorréudecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.352/PECorréudecisão monocrática de 11/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.487/PECorréudecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 657.466Corréudecisão monocrática de 23/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ABRAÃO FIRMINO DO NASCIMENTOOAB/PE 39.668
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 102 CF2
- art. 15 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 59 CP2
- art. 932 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Danilo Gomes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.