Danilo Goncalves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO GONCALVES DOS SANTOS
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 16/09/2022 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2022 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 225.342/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/11/2025NegadoAdvogados: FELIPE ARAUJO FERREIRA, JOÃO AUGUSTO MARGHERITA ZEFERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.492/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 865.121/SPAgravanteacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogado: BRUNO LEANDRO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 888.722/SPAgravanteacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: BRUNO LEANDRO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 865.041/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/09/2024Não conhecidoAdvogado: BRUNO LEANDRO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.121/SPPacientedecisão monocrática de 05/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 873.335/SPAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogado: BRUNO LEANDRO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.722/SPPacientedecisão monocrática de 16/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.041/SPPacientedecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.335/SPPacientedecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.794/SPPacientedecisão monocrática de 19/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 818.554Agravanteacórdão de 22/05/2023NegadoAdvogado: GABRIELA VITÓRIA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.554/SPPacientedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 223.145 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/02/2023NegadoAdvogado: GABRIELA VITORIA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.670/SPPacientedecisão monocrática de 15/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.313Pacientedecisão monocrática de 16/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE ARAUJO FERREIRAOAB/SP 462.926
- JOÃO AUGUSTO MARGHERITA ZEFERINOOAB/SP 518.389
- BRUNO LEANDRO DIASOAB/SP 331.739
- GABRIELA VITÓRIA ALVESOAB/SP 473.294
- GABRIELA VITORIA ALVES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.