Danilo Guedes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO GUEDES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 16/11/2018 a 19/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2018 a 19/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 877.937/SPAgravanteacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.937/SPPacientedecisão monocrática de 10/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.571/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.964/SPPacientedecisão monocrática de 03/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 161.466 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/04/2019NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 158.659 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 06/11/2018Advogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO BARROS MENDESOAB/SP 376.553
- BRUNO BARROS MENDES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 217 CPP2
- art. 102 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 155 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 157 do Código Penal237.682
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Danilo Guedes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.