Danilo Luis Faria

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 19/07/2022 a 16/10/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/07/2022 a 16/10/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 841.952/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogados: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO, MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 841.952/SPPacientedecisão monocrática de 29/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 227.378 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/06/2023Não conhecidoAdvogado: MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 839.773/SPPacientedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 790.702Agravanteacórdão de 20/04/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO, MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 790.702Pacientedecisão monocrática de 15/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 756.901Pacientedecisão monocrática de 19/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.