Danilo Marques Borges
Pessoa que aparece como parte em 55 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO MARQUES BORGES
Em números
55 decisões do STJ, de 25/08/2021 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 48 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 55, com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.243/GOImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoAdvogados: DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA, DANILO MARQUES BORGES, ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.115.417/GOImpetrantedecisão monocrática de 27/07/2026NegadoAdvogados: DANILO MARQUES BORGES, ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.243/GOImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogados: DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA, DANILO MARQUES BORGES, ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.928/GOImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoAdvogado: DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.875/GOImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoAdvogados: DANILO MARQUES BORGES, ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.162/GOImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.145/GOImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.787/GOImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogado: DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.146/GOImpetrantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: DANILO MARQUES BORGES, ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.348/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogado: DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.658/GOImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogados: DANILO MARQUES BORGES, ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.618/GOImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2025NegadoAdvogados: DANILO MARQUES BORGES, ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.047/GOImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2025NegadoAdvogados: DANILO MARQUES BORGES, ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.046/GOImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2025NegadoAdvogados: DANILO MARQUES BORGES, ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.526/GOImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogados: DANILO MARQUES BORGES, ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.315/GOImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2024NegadoAdvogados: DANILO MARQUES BORGES, ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.365/GOImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2024NegadoAdvogados: DANILO MARQUES BORGES, ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.041/GOImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoAdvogados: DANILO MARQUES BORGES, ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.817/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2024ConcedidoAdvogados: DANILO MARQUES BORGES, ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.730/GOImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoAdvogados: DANILO MARQUES BORGES, ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.075.653/GOInteressadoCorte Especialacórdão de 26/04/2024NegadoAdvogados: DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA, KETRINI GUIMARAES SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.461/GOImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogado: DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.075.653/GOInteressadodecisão monocrática de 23/02/2024NegadoAdvogados: DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA, KETRINI GUIMARAES SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.075.653/GORecorridodecisão monocrática de 23/02/2024NegadoAdvogados: DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA, KETRINI GUIMARAES SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.075.653/GORecorridodecisão monocrática de 23/02/2024NegadoAdvogados: DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA, KETRINI GUIMARAES SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.941/GOImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.436/GOImpetrantedecisão monocrática de 12/01/2024NegadoAdvogados: DANILO MARQUES BORGES, DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.075.653/GOInteressadoacórdão de 09/10/2023NegadoAdvogados: DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA, KETRINI GUIMARAES SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.075.653/GOInteressadoacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA, KETRINI GUIMARAES SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.817/GOImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANILO MARQUES BORGES, RAFAEL NEVES DA SILVA GAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.823Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.183/GOImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoAdvogados: DANILO MARQUES BORGES, DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.075.653/GOInteressadodecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogados: DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA, KETRINI GUIMARAES SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.233/GOImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2023NegadoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.645/GOImpetrantedecisão monocrática de 19/10/2022ConcedidoAdvogado: DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.075.653Requerentedecisão monocrática de 15/08/2022ConcedidoAdvogados: DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA, KETRINI GUIMARAES SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.733/GOImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2022ConcedidoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, APARECIDA SIEGA TOSTA BARBOSA, DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.075.653Agravantedecisão monocrática de 11/05/2022Advogados: DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA, KETRINI GUIMARAES SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.075.653Agravantedecisão monocrática de 11/05/2022Advogados: DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA, KETRINI GUIMARAES SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.075.653Agravantedecisão monocrática de 11/05/2022ConcedidoAdvogados: DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA, KETRINI GUIMARAES SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.075.653Agravantedecisão monocrática de 11/05/2022NegadoAdvogados: DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA, KETRINI GUIMARAES SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.075.653Agravantedecisão monocrática de 11/05/2022NegadoAdvogados: DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA, KETRINI GUIMARAES SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.085Impetrantedecisão monocrática de 28/04/2022NegadoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.741Impetrantedecisão monocrática de 12/04/2022NegadoAdvogado: DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.218Impetrantedecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogados: DANILO MARQUES BORGES, DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.922Impetrantedecisão monocrática de 14/03/2022NegadoAdvogados: DANILO MARQUES BORGES, DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA, EDUARDO SOUSA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.384Impetrantedecisão monocrática de 04/01/2022NegadoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.113Impetrantedecisão monocrática de 15/12/2021NegadoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, MANOEL ARAÚJO DE ALMEIDA, DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.101Impetrantedecisão monocrática de 22/11/2021Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.322/GOImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2021ConcedidoAdvogado: DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLAOAB/GO 40.440
- DANILO MARQUES BORGESOAB/GO 27.755
- ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIROOAB/GO 16.797
- KETRINI GUIMARAES SOUSAOAB/GO 51.900
- RAFAEL NEVES DA SILVA GAVIEROAB/GO 54.225
- APARECIDA SIEGA TOSTA BARBOSAOAB/GO 18.584
- EDUARDO SOUSA ARAUJOOAB/GO 44.550
- MANOEL ARAÚJO DE ALMEIDAOAB/GO 11.837
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 105 CF8
- art. 312 CPP7
- art. 121 CP4
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 1 Lei 9613/19983
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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