Danilo Monteiro da Veiga
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO MONTEIRO DA VEIGA
Em números
8 decisões do STJ, de 03/06/2024 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2024 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.095.648/SPCorréudecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.796.645/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEONARDO BIAGIONI DE LIMA - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.796.645/SPAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEONARDO BIAGIONI DE LIMA - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.796.645/SPAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEONARDO BIAGIONI DE LIMA - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.131/SPCorréudecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 938.333/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.333/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.314/SPPacientedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEONARDO BIAGIONI DE LIMA - DEFENSOR
- PÚBLICOOAB/SP 326.664
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Danilo Monteiro da Veiga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.