Danilo Rafael dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO RAFAEL DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 13/09/2021 a 14/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 14/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no HC 691.929Recorridodecisão monocrática de 14/03/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RAFAEL RODRIGUES VELOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 43.248 AgR-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 04/07/2022NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.996.734Recorridodecisão monocrática de 02/06/2022ConcedidoAdvogado: ANTONIO MARCOS PINTO BORELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 9.772 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/08/2021Não conhecidoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.929/SPPacientedecisão monocrática de 13/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- RAFAEL RODRIGUES VELOSOOAB/MG 143.786
- SANTO DONIZETI DE PAULA
- ANTONIO MARCOS PINTO BORELLIOAB/SP 144.231
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1021 CPC2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Danilo Rafael dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.