Danilo Rodrigues de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/01/2025 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/01/2025 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/06/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0281047-35.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravanteacórdão de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0281047-35.2021.8.06.0001
- STJ AREsp 2.881.359/CECorréudecisão monocrática de 11/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.572/CECorréudecisão monocrática de 30/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Danilo Rodrigues de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.