Danilo Santos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO SANTOS DE OLIVEIRA
Em números
17 decisões do STJ, de 02/08/2022 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.458.297/SPCorréudecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.458.297/SPCorréudecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.781.263/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoAdvogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, MARCELO CYPRIANO, LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.781.263/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, MARCELO CYPRIANO, LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.781.263/SPAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoAdvogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, MARCELO CYPRIANO, LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.781.263/SPAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoAdvogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, MARCELO CYPRIANO, LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.458.297/SPCorréudecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.119/SPCorréudecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.642.401/SPCorréudecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.535/SPPacientedecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.388/SPCorréudecisão monocrática de 07/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.380/SPCorréudecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.349/SPCorréudecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 202.218/SPInteressadodecisão monocrática de 29/04/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.106Corréudecisão monocrática de 26/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.635Corréudecisão monocrática de 23/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.985.354Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRAOAB/SP 198.437
- MARCELO CYPRIANOOAB/SP 326.669
- LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRAOAB/SP 433.501
- MARCIO ADRIANO SARAIVAOAB/SP 317.556
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 105 CF6
- art. 1029 CPC4
- art. 102 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 2 Lei 8072/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Danilo Santos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.