Danyvan Robert Souza da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANYVAN ROBERT SOUZA DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/10/2025 a 09/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2025 a 09/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorridoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 09/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030215-40.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030215-40.2025.8.06.0001
- STJ RHC 227.614/CECorréudecisão monocrática de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.615/CECorréudecisão monocrática de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.616/CERecorrentedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogado: NAYANE KERSIA COSTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.068/CECorréudecisão monocrática de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628648-25.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NAYANE KERSIA COSTA DA SILVAOAB/CE 39.871
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 37 Lei 11343/20063
- art. 308 Lei 12850/20132
- art. 254 CPP1
- art. 255 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Danyvan Robert Souza da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.