Dario Fonseca Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DARIO FONSECA OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/08/2021 a 04/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 04/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.788.093/MACorréudecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.788.093/MACorréudecisão monocrática de 26/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.872.965/MAAgravantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.872.965/MAAgravantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015166-89.2018.8.10.0001
- STJ HC 849.022/MAPacientedecisão monocrática de 22/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 12/10/2023NegadoAdvogado: Danilo Mendonça MarianoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816348-07.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/07/2023NegadoAdvogado: Márcia Camila Costa BastosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004357-06.2019.8.10.0001
- STJ HC 742.779Pacientedecisão monocrática de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 16/06/2022Advogados: Rodolfo Augusto Fernandes, Daniel Santos FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808670-72.2022.8.10.0000
- STJ HC 658.222/MAPacientedecisão monocrática de 20/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 658.222/MARequerenteSexta Turmaacórdão de 20/08/2021Não conhecidoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Danilo Mendonça MarianoOAB/MA 17.267
- Márcia Camila Costa BastosOAB/MA 18.669
- Rodolfo Augusto FernandesOAB/MA 12.660
- Daniel Santos FernandesOAB/MA 352.447
- DANIEL SANTOS FERNANDESOAB/SP 352.447
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 932 CPC3
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 3 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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