Dario Oliveira Leal
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DARIO OLIVEIRA LEAL
Em números
9 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 19/01/2023 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/01/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.608.816 AgR/BAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogado: RODOLPHO PETTENA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.912/BAPacientedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.209.815/BAAgravanteacórdão de 12/05/2026Não conhecidoAdvogado: RODOLPHO PETTENA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.209.815/BAAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogado: RODOLPHO PETTENA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 19/06/2025NegadoAdvogado: RODOLPHO PETTENA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001917-26.2002.8.05.0113
- STJ RHC 183.800/BARecorrentedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: EDUARDO HENRIQUE FLORES FERREIRA, THIAGO LIMA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 17/11/2023NegadoAdvogados: THIAGO LIMA MARQUES, EDUARDO HENRIQUE FLORES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001917-26.2002.8.05.0113
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogados: THIAGO LIMA MARQUES, EDUARDO HENRIQUE FLORES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018006-98.2023.8.05.0000
- STJ HC 797.051Pacientedecisão monocrática de 19/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLPHO PETTENA FILHO
- RODOLPHO PETTENA FILHOOAB/SP 115.004
- EDUARDO HENRIQUE FLORES FERREIRAOAB/MG 128.665
- THIAGO LIMA MARQUESOAB/BA 38.102
- THIAGO LIMA MARQUES
- EDUARDO HENRIQUE FLORES FERREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Dario Oliveira Leal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.