Dario Satilite
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DARIO SATILITE
Em números
5 decisões do STJ, de 25/11/2021 a 04/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 04/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 1.978.346/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogado: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.978.346/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogado: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.978.346/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogado: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.877/SPPacientedecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.767Corréudecisão monocrática de 25/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIROOAB/SP 247.025
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 6368/19762
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 144 CF1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Dario Satilite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.