Darlan de Lima Soares

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 31/03/2025 a 05/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/03/2025 a 05/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 05/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801563-39.2025.8.18.0132
TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017954-64.2014.8.18.0140
TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017954-64.2014.8.18.0140
TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível (1689) No 0017954-64.2014.8.18.0140 Embargante: David Melo Gueacórdão de 23/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017954-64.2014.8.18.0140
TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Público Apelação / Remessa Necessária (1728) No 0017954-64.2014.8.18.0140 Apelante: David Melo Guedacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017954-64.2014.8.18.0140

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.