Darlan de Oliveira Bernardino
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO
Em números
5 decisões do STJ, de 12/06/2024 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2024 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.093.107Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.125.308/MTImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.111.551/MTImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.122.454/MTImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.244/MTImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.093/MTImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.842/MTImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.869/MTImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.382/MTImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.251/MTImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2026Não conhecidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.117/MTImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.771/MTImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2026NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.869/MTImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.707/MTImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.198/MTImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.994/MTImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2026NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.267/MTImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.526/MTImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.746/MTImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.134/MTImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2025NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.032/MTImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.554/MTImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.501/MTImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.768/MTImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.326/MTImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025ParcialAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.356/MTImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.309/MTImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.026/MTImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.017/MTImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.037/MTImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2025NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.570/MTImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2025ConcedidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.054/MTImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2025ConcedidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.901/MTImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.626/MTImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2025ConcedidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.168/MTImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.825/MTImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.507/MTImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.202/MTImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2025NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.189/MTImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.553/MTImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.385/MTImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2025NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.163/MTImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2025NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.596/MTImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.898/MTImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.544/MTImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2025ConcedidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.639/MTImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.691/MTImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.475/MTImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.871/MTImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.691/MTImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINOOAB/MT 27.995O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 33 Lei 11343/200611
- art. 105 CF10
- art. 28 Lei 11343/200610
- art. 33 CP4
- art. 112 Lei 7210/19843
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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