Darlan Sousa Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DARLAN SOUSA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 27/05/2022 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2022 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 220.184/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/03/2026Não conhecidoAdvogados: RICARDO ALEXANDRE LIMA, GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.486/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/01/2026NegadoAdvogado: RICARDO ALEXANDRE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.184/MGRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogados: GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO, RICARDO ALEXANDRE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.103RecorrenteSexta Turmaacórdão de 27/05/2022ProvidoAdvogado: RICARDO ALEXANDRE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ALEXANDRE LIMAOAB/MG 103.759
- GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHOOAB/MG 204.460
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1021 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 12 Lei 11343/20061
- art. 157 CP1
- art. 171 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- Art. 157 do Código Penal237.934
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Darlan Sousa Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.