Darlinton Andreotti da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DARLINTON ANDREOTTI DA CRUZ
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/01/2025 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/01/2025 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.062.196/MSAgravanteacórdão de 17/03/2026Não conhecidoAdvogados: AGNALDO VALDIR PIRES, FELIX LOPES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.196/MSPacientedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 978.899/MSAgravadoacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.899/MSPacientedecisão monocrática de 11/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2025Advogado: Diego Bortoloni DisperatiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000849-76.2021.8.12.0017
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AGNALDO VALDIR PIRESOAB/MS 9.366
- FELIX LOPES FERNANDESOAB/MS 10.420
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Diego Bortoloni Disperati
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 156 CPP1
- art. 22 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 386 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.050
Acompanhe os processos de Darlinton Andreotti da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.