Darlyson Carvalho Veras
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DARLYSON CARVALHO VERAS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/04/2025 a 27/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/04/2025 a 27/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.013.648/PIPacientedecisão monocrática de 27/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 995.232/PIAgravanteacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: FAMINIANO ARAÚJO MACHADO, ANTONIO LUIS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0753460-09.2025.8.18.0000 Paciente: Darlyson Carvalho Vacórdão de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753460-09.2025.8.18.0000
- STJ HC 995.232/PIPacientedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FAMINIANO ARAÚJO MACHADOOAB/PI 3.516
- ANTONIO LUIS DE SOUSAOAB/TO 10.067
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Darlyson Carvalho Veras
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.